Nova lei prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem, como dislexia e TDAH
Nova lei prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem, como dislexia e TDAH
Segundo a norma, as necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde
Após muita luta e persistência, a Lei nº 12.764/12 foi promulgada instituindo assim a Política Nacional de Proteção dos Direitos das Pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista, estabelecendo direitos como a integridade física e moral, a inclusão social, resguardando a igualdade e a dignidade da pessoa humana bem como o reconhecimento do autista como uma pessoa com deficiência, abarcando assim, todos os direitos legais previstos para as pessoas deficientes (ALMEIDA, 2020, p. 1).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
01/12/2021 - 10:38
![Educação - sala de aula - alfabetização ensino infantil educação básica alunos estudantes](https://www.camara.leg.br/midias/image/2019/11/img20190530114747727-768x512.jpg)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que obriga o poder público a oferecer um programa de diagnóstico e tratamento precoce aos alunos da educação básica com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. Não houve vetos.
A Lei 14.254/21 foi publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. A norma tem origem no Projeto de Lei 7081/10, do ex-senador Gerson Camata (ES), já falecido, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2018.
A norma estabelece que as escolas da rede pública e privada devem garantir acompanhamento específico, direcionado à dificuldade e da forma mais precoce possível, aos estudantes com dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem que apresentam instabilidade na atenção ou alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita.
As necessidades do aluno serão atendidas pelos profissionais da rede de ensino em parceria com profissionais da rede de saúde. Caso haja necessidade de intervenção terapêutica, esta deverá ser realizada em serviço de saúde, com metas de acompanhamento por equipe multidisciplinar.
A lei determina ainda que os sistemas de ensino devem capacitar os professores da educação básica para identificação precoce dos sinais relacionados aos transtornos de aprendizagem ou ao TDAH.
Reportagem - Janary Júnior
Edição - Marcia Becker
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comentários
Postar um comentário
Olá, querido(a) leitor(a),
Gostaríamos de expressar nossa imensa gratidão por sua visita ao nosso blog. É um prazer tê-lo(a) aqui e esperamos que tenha encontrado conteúdo valioso e inspirador.
Seu apoio é essencial para nós! Cada compartilhamento e curtida ajuda a espalhar conhecimento e inspiração para mais pessoas. Acreditamos no poder da informação e da comunidade, e é graças a você que podemos continuar a crescer e melhorar.
Continue nos acompanhando para mais artigos, dicas e novidades. Sinta-se à vontade para deixar seus comentários e sugestões; adoramos ouvir sua opinião.
Muito obrigado por estar conosco!
Com carinho,
Kátia Barbosa Rumbelsperger, Psicoeducadora
Contato: (21)96885-8565
Minha trajetória profissional é marcada por uma profunda dedicação à educação, psicoterapia e ao desenvolvimento humano. Sou mãe, casada e avó.
Sou formada em Pedagogia, com especialização nas séries iniciais e fundamentais, além de possuir um vasto conhecimento em administração. Minha paixão pela educação e pelo apoio ao desenvolvimento integral das pessoas me levou a diversas formações e atuações no campo da psicologia, psicanálise e terapias holísticas.
Minhas Formações
Pedagogia: Séries Iniciais, Fundamentos e Administração
Psicopedagogia: Clínica e Institucional
Psicanálise: Clínica
Constelação Sistêmica: Familiar e Organizacional
Psicoterapia: Holística e Sistêmica
Coaching: Treinador de Equipe
Terapia Familiar: Sistêmica e Holística
Bacharel em Educação Cristã
Analista Transacional
Especialista no Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
Formadora de Formadores no EJA
Orientadora Vocacional: Foco na Gestalt Terapia
Especialista em Dependência Química
Mentoria, Consultoria e Mediação de Conflitos
Especialista em Traumas Intrauterinos, Ansiedade, Medo, Angústias, Depressão e Mágoas
Cursos e Treinamentos que Ensino
Pedagogia Empresarial
Psicopedagogia Clínica e Institucional
Psicanálise e Terapias Holísticas
Constelação Sistêmica Familiar e Organizacional
Terapia Familiar Sistêmica e Holística
Coaching e Desenvolvimento de Equipes
Orientação Vocacional e Educação para Jovens e Adultos
Intervenções em Dependência Química e Co-dependência
Gestão de Ansiedade, Medos e Traumas Intrauterinos
Formação de Formadores no EJA
Instituto Katia Rumbelsperger 360 Graus (IKR)
No Instituto Katia Rumbelsperger 360 Graus (IKR), utilizamos o Método DNA (Desenvolvimento Natural do Autoconhecimento), que tem como objetivo promover o crescimento pessoal e o autoconhecimento através de abordagens integradas e inovadoras. O IKR é uma referência em desenvolvimento humano e oferece uma variedade de programas e treinamentos focados em melhorar a qualidade de vida e o bem-estar emocional.
CNPJ: 14.032.217/0001-98
Minhas Formações
Pedagogia: Séries Iniciais, Fundamentos e Administração
Psicopedagogia: Clínica e Institucional
Psicanálise: Clínica
Constelação Sistêmica: Familiar e Organizacional
Psicoterapia: Holística e Sistêmica
Coaching: Treinador de Equipe
Terapia Familiar: Sistêmica e Holística
Bacharel em Educação Cristã
Analista Transacional
Especialista no Ensino de Jovens e Adultos (EJA)
Formadora de Formadores no EJA
Orientadora Vocacional: Foco na Gestalt Terapia
Especialista em Dependência Química
Mentoria, Consultoria e Mediação de Conflitos
Especialista em Traumas Intrauterinos, Ansiedade, Medo, Angústias, Depressão e Mágoas
Cursos e Treinamentos que Ensino
Pedagogia Empresarial
Psicopedagogia Clínica e Institucional
Psicanálise e Terapias Holísticas
Constelação Sistêmica Familiar e Organizacional
Terapia Familiar Sistêmica e Holística
Coaching e Desenvolvimento de Equipes
Orientação Vocacional e Educação para Jovens e Adultos
Intervenções em Dependência Química e Co-dependência
Gestão de Ansiedade, Medos e Traumas Intrauterinos
Formação de Formadores no EJA
Instituto Katia Rumbelsperger 360 Graus (IKR)
No Instituto Katia Rumbelsperger 360 Graus (IKR), utilizamos o Método DNA (Desenvolvimento Natural do Autoconhecimento), que tem como objetivo promover o crescimento pessoal e o autoconhecimento através de abordagens integradas e inovadoras.