A CRIANÇA É O PAI DO HOMEM

A CRIANÇA É O PAI DO HOMEM

“A criança é o pai do homem” cantava com otimismo o poeta romântico inglês William Wordsworth (1770-1850), concedendo espaço e valor inéditos à infância na civilização ocidental. 

Ela adquire a função simbólica de ser o solo fértil e sensual, que abastecerá o crescimento de um ser sublimemente humano: a criança torna-se a fonte de toda excelência humana posterior e a perfeição só contemplará o adulto que conseguir preservar sua experiência infantil.

Durante o período romântico – os anos transcorridos desde a Revolução Francesa até as Revoluções de 1848 – artistas, poetas e filósofos estabelecem como seu tema central o crescimento e o desenvolvimento humano, em um universo de processo e mudança.

Esse movimento inclui, entre outros, além de Wordsworth, Schiller – Cartas sobre a educação estética do homem (1795) – e Goethe, com seu Fausto (1831).

Para o Romantismo, as crianças e os artistas são figuras modelares, capazes de provocar a regeneração e a redenção da raça humana, a partir de sua imaginação criativa, espontaneidade, liberdade dos preconceitos sociais e do uso da sensibilidade como sustentáculo para o pensamento. 

Com isso, o mundo da infância, as recordações e anseios infantis se tornarão a fonte de inspiração e de exploração dos artistas – seres da melhor qualidade e vitalidade – pois souberam conservar as aptidões da infância, adquirindo o intelecto e a consciência moral do adulto.

Em “O interesse científico da psicanálise” (1913), Freud cita Wordsworth, dizendo que a psicanálise “teve de levar a sério o velho ditado que diz que a criança é o pai do homem”, ao ser “obrigada a atribuir a origem da vida mental dos adultos à vida das crianças” (1980 [1913], p. 218). Por isso, ele foi levado a construir uma “psicologia genética” e a propor a “continuidade entre a mente infantil e a mente adulta”.

Já Lacan utiliza-se da fórmula de Wordsworth no Seminário 7 (1959-1960), afirmando que não é suficiente valorizar as lembranças e os ideais infantis – a “idéia da criança que há no homem” – para estabelecer “o benefício e a novidade da experiência analítica”. Em outras palavras,

Estudo rigoroso e interessante sobre a relação entre o Romantismo e a infância é

realizado por Judith Plotz, no artigo “Romantismo, infância e os paradoxos do

desenvolvimento humano”. In: Filosofia e Infância, op.cit., p. 161-205.

Lacan não define o pensamento inconsciente como a permanência da criança no homem.

Perguntando “onde está o modelo do ser adulto”, ele considera que é preciso “reinterrogar a dura aresta do pensamento de Freud” e que a referência fundamental da experiência analítica não é dada em termos de gênese ou desenvolvimento, mas de “tensão” e “oposição” entre processo primário e processo secundário, entre princípio do prazer e princípio de realidade (ver LACAN, 1988 [1959-60], p. 36-37).

O CULTIVO DA INFÂNCIA NO BRASIL

Uma análise histórica e crítica sobre o “cultivo da infância” no Brasil encontra-se em Ordem médica e norma familiar (1979) , livro que busca explicitar como o saber médico, em sua vertente higienista, produziu normas educativas e terapêuticas para as famílias brasileiras. 

Jurandir F. Costa analisa uma série de romances, teses de medicina, estudos pedagógicos e históricos, constatando que, apenas a partir de meados do século XIX, a criança passou a ser valorizada de forma diferenciada, uma vez que mantivemos, por muito tempo, uma estrutura rural e escravocrata.

“Adultos e Crianças”, demonstra como até esse período a criança permaneceu prisioneira do inexpressivo papel reservado aos filhos durante o Brasil Colônia. 

“Nem sempre o neném foi “majestade” na família. Durante muito tempo seu trono foi ocupado pelo pai [...] ao pai, ao adulto, os louros; ao filho, à criança, as batatas!”

(COSTA, 1979, p. 155).

Na sociedade colonial, a criança era ignorada em função da importância concedida ao valor da propriedade, ao saber tradicional e à ética religiosa. 

Ela se encontrava distante desses três ideais: não tinha nenhuma posse e, se tivesse, seria incapaz de preservá-la; não tinha vivido o bastante para entender o passado e nem responsabilidade suficiente para respeitar a experiência; e, além disso, não tinha sua vida concreta e material valorizada pelo catolicismo, que – voltado para a imortalidade e a vida sobrenatural – considerava-a apenas a partir de sua função espiritual, signo de pureza e inocência. 

O “anjinho”, como queria Rousseau, era a representação dominante da criança, reforçada especialmente pela criança morta. Em resumo, por oposição ao adulto, a criança era percebida negativamente, sendo tratada como um “adulto incompetente”.

No período colonial a representação social e religiosa da criança monopolizava o sentido de sua vida. Os papéis culturais de “filho incapaz” e de “anjinho” superpunham-se e obscureciam sua condição de etapa biológico-moral no desenvolvimento do adulto. A vida infantil persistia cindida da vida dos mais velhos, como se seu cerne pertencesse a uma segunda natureza humana. Natureza imprecisa, expectante, que se mantinha em estado larvar até o despertar da puberdade. Entre o adulto e a criança as ligações existentes eram a da propriedade e da religião. Fora disso, um osso os separava. A ‘’alteridade” e a descontinuidade entre um e outro eram radicais. (COSTA, 1979, p. 162).

 

Os elos que ligaram a geração dos adultos à das crianças só se estabeleceram a partir da emergência da representação da criança como “matriz físico-emocional do adulto”.

 As noções de evolução, diferenciação e gradação, heterogeneidade e continuidade, permitiram que a família pudesse “ver na criança e no adulto o mesmo e o outro”. 

A partir daí “os papéis invertem-se: a criança passa a determinar a função e o valor do filho” (ibidem, p. 162).

É importante destacar que a evolução torna-se o paradigma teórico dominante na segunda metade do século XIX. 

A teoria de Charles Darwin (1809-1882) propunha que a luta pela vida e a seleção natural seriam os mecanismos essenciais da evolução dos seres vivos.

Partindo de uma suposta relação de continuidade entre o animal e o homem, Darwin inscrevia o homem como mais uma espécie na ordem da natureza, rompendo radicalmente com as concepções religiosas e divinas sobre a sua origem. 

Essa teoria, de acordo com Freud, seria responsável pelo “golpe biológico no narcisismo do homem”, colocando um fim à sua presunção de superioridade: 

"O homem não é um ser diferente dos animais, ou superior a eles; ele próprio tem ascendência animal, relacionando-se mais estreitamente com algumas espécies, e mais distanciadamente com outras.  As [aquisições] que posteriormente fez não conseguiram apagar as evidências, tanto na sua estrutura física quanto nas suas aptidões mentais, da analogia do homem com os animais. (FREUD, 1980 [1917], p. 175)".

Para garantir seu aperfeiçoamento, etapas superiores de humanização, a espécie humana teria passado por um longo processo evolutivo, desde os seus primórdios no reino animal. Esse percurso apontaria, portanto, para a infância da humanidade, que só teria sido superada posteriormente, depois dos processos de seleção natural e adaptação.

Uma das intenções de Darwin era investigar as relações entre os elementos da natureza e os da cultura, entre as etapas de transformação pelas quais o recém-nascido – que é tão parecido aos animais – se converte em um adulto e se integra socialmente. 

Ele chegou até a publicar, em 1877, um relato sobre o desenvolvimento do seu próprio filho – A Biographic Sketch of An Infant – onde estudava suas emoções, sua capacidade de reação e de comunicação, buscando relacioná-las com manifestações análogas no mundo animal (ver CIACCIA, 1997, p. 25).

A teoria da evolução das espécies ultrapassou em muito o registro da ordem biológica, constituindo-se em um dos signos reveladores do novo horizonte delineado pela modernidade. 

A partir de então, além da natureza, a cultura e a sociedade são também atravessadas pelo tempo e marcadas em seu ser pela história.

O alcance dessa perspectiva foi tão amplo que obrigou a uma revisão em todos os pressupostos teóricos das disciplinas que tinham alguma relação com o homem, favorecendo o nascimento de disciplinas como a antropologia, a sociologia, a psicologia comparada e a psicologia evolutiva. 

A problemática da infância ganha novo impulso com essa inscrição do ser do homem na ordem da história e do tempo.

No Brasil, os médicos higienistas também são influenciados pelas idéias de Darwin e reagem com vigor contra o alto índice de mortalidade infantil. 

A criança morta deixou de ser o “vetor da esperança religiosa dos pais”, para se tornar um atestado da incompetência, imprudência e ignorância de quem cuidava dela: parteiras, escravas, enfim, os próprios pais que a elas entregavam seus filhos.

O saber médico confrontou-se, então, aos valores sociais e religiosos, dominados por uma mentalidade pré-científica. Como representante de saber científico, o médico tornou-se o sacerdote do corpo e da saúde, com a tarefa de definir o que era “bom” ou “mau” para os indivíduos, suas famílias e a população.

Buscando as razões da irresponsabilidade da família colonial com a vida das crianças, os higienistas se depararam com o aluguel de escravas como amas de leite, com o papel da mulher como mera guardiã do patrimônio do marido, e, principalmente, com o papel do pai-proprietário, pivô de toda família. 

A organização da família colonial era, portanto, funesta à infância e deveria sofrer transformações.

A nova família contaria com participação mais justa e eqüitativa entre homens e mulheres. 

Ressituado no quadro familiar dentro de limites precisos, o pai se responsabilizaria pela proteção material dos filhos. A  mãe, por sua vez, ganharia um papel autónomo no interior da casa, como iniciadora da educação infantil. 

E os filhos deveriam ser criados para amar e servir à “humanidade” e à nação e não apenas ao pai. Assim, “a nova criança reclamava um casal que, ao invés de comportar-se como proprietário, aceitasse, prioritariamente ser tutor. Tutor de filhos cujo verdadeiro proprietário era a nação, o país” (COSTA, 1979, p. 170).

A idéia da nocividade do meio familiar foi o grande trunfo que os higienistas utilizaram para se apropriarem medicamente da infância.

Sua intervenção revelaria os segredos da vida e da saúde infantil, prescrevendo a boa norma de comportamento familiar dos adultos, visando à proteção da saúde de toda população.

Para os higienistas, a criança era uma entidade físico-moral amorfa, espécie de cera mole, que seria moldada a partir de pequenos hábitos exercidos cotidianamente pela disciplina física (costumes alimentares, ginástica, controle da masturbação...), pela disciplina intelectual e moral, que visava uma regulação autônoma e automática do “espírito das crianças” através do remorso e do amor-próprio ferido, mais do que dos castigos corporais.

A renovação da sociedade brasileira, após a chegada da Corte (1808), incrementou a demanda de escolarização, especialmente a partir da segunda metade do século, quando houve uma melhoria geral do sistema de transportes, viabilizando o envio dos filhos das famílias rurais para diferentes estabelecimentos escolares. 

Coube a eles difundir o “cultivo da infância” através do valor do hábito, que gravava, nas crianças, convicções e interesses muitas vezes opostos aos de seus pais. 

Essa foi uma tática utilizada amplamente pelo higienismo: apropriar-se das crianças, separando-as dos pais, e, em seguida, devolvê-las às famílias convertidas em “soldados da saúde”.

Em suma, no Brasil, a representação da criança como um ser com características físicas, comportamentais e morais particulares ocorreu somente a partir do século XIX, em função do conjunto de interesses médico-estatais e das transformações económico-sociais que se interpuseram entre a família e a criança.

A CRIANÇA COMO SUJEITO DE DIREITOS

No Brasil República, a distinção entre a criança rica e a criança pobre ficou bem delineada. A primeira foi alvo de atenções e das políticas da família e da educação, com o objetivo de prepará-la para dirigir a Sociedade. 

A segunda, virtualmente inserida nas “classes perigosas” e estigmatizada como “menor”, deveria ser objeto de controle especial, de educação elementar e profissionalizante, visando prepará-la para o mundo do trabalho (ver MARCÍLIO, 1998, p. 224-228).

Uma das maneiras de se exercer esse controle sobre a infância desamparada e delinqüente foi a promulgação, em 1927, do Código de Menores – primeira legislação específica para a infância no Brasil. Mais de cinqüenta anos depois, este conjunto de leis ganhará outra versão em 1979, com o novo Código de Menores, que, entre outras coisas, determinava que o Poder Público criasse as instituições de assistência e proteção ao menor. 

Momento do aparecimento, em diferentes estados da federação, das tristes FEBEM.

De responsabilidade dos governos estaduais, mas sob a supervisão das “políticas” gerais estabelecidas pela Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (FUNABEM), esses estabelecimentos foram concebidos como centros especializados destinados à triagem e observação dos menores, bem como à sua permanência. 

A maior parte dessas instituições, no entanto, já existia há anos, tendo sido apenas repassadas para os governos estaduais. 

O que ocorre com as FEBEM é a intensificação do processo de criminalização da pobreza, a partir de internações – que constituíam verdadeiras privações de liberdade com tempo indeterminado – por motivos de falta ou carência de recursos materiais.

A exclusão e segregação realizadas a partir da categoria menor é analisada pelo jurista Emílio Méndez, um dos maiores especialistas na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, na América Latina.

De acordo com ele, desde suas origens, “as leis de menores nascem vinculadas a um dilema crucial. Satisfazer simultaneamente o discurso da piedade assistencial junto com as exigências mais urgentes de ordem e controle social” (MÉNDEZ, 1998, p. 23).

Teríamos, então, dois tipos de infância. Uma, incluída na cobertura das políticas sociais básicas, seria formada por crianças e adolescentes, controladas e socializadas pela família e pela escola. A outra, excluída

das famílias e das políticas sociais, constituiria o contingente dos menores, alvo de um controle sociopenal diferenciado, realizado a partir da criação de uma nova instância: o tribunal de menores (ver MÉNDEZ, 1998, p. 24 e 86). 

No terceiro capítulo, analisaremos a importância desses tribunais para a constituição do saber psiquiátrico sobre a criança.

Emílio Méndez considera que as legislações de menores foram impregnadas pelos princípios da doutrina da situação irregular, praticamente hegemônica em nosso continente, pelo menos até a década de 80. 

Trata-se de uma doutrina arbitrária que, embora vagamente formulada, permite que os juízes, com competência penal e tutelar, possam declarar em situação irregular (e por conseguinte objeto explícito de intervenção estatal) a criança e o adolescente que enfrentem dificuldades – nunca taxativamente definidas, pois iam desde a carência material até o abandono moral.

Assim, crianças e adolescentes abandonados, vítimas de abusos ou maus-tratos e supostos infratores da lei penal, quando pertencentes aos setores mais débeis da sociedade, se constituem em alvos potenciais dessa definição.

Em suma:

A essência desta doutrina se resume na criação de um marco jurídico que legitime uma intervenção estatal discricional sobre esta espécie de produto residual da categoria infância, constituída pelo mundo dos menores. A não-distinção entre abandonados e delinqüentes é a pedra angular desse magna jurídico. Nesse sentido, a extensão do uso da doutrina da situação irregular torna-se inversamente proporcional à extensão e à qualidade das políticas sociais básicas. (MÉNDEZ, 1998, p. 88)

A definição do menor como criança em situação irregular exorciza, portanto, as deficiências das políticas sociais, apontando “soluções” de natureza individual que privilegiam a institucionalização ou a adoção.

Dessa maneira, o número de menores – atualmente de meninos de/na rua – pode diminuir ou aumentar de acordo com o maior cuidado ou descuido no campo das políticas sociais básicas.

Durante décadas, no entanto, o Estado brasileiro não assumiu, de fato, a responsabilidade pela assistência da infância pobre, foco prioritário de práticas de caridade individual e filantrópicas. 

Limitava-se às funções de estudo e de controle da assistência ao menor, bem como da repressão aos desviantes, através da criação de órgãos públicos especializados, como o Departamento Nacional da Criança (1919) ou o Serviço Nacional de Menores (1941).

Foi só nos anos 60 que o Estado se tornou o grande interventor e o principal responsável pela proteção e pela assistência à infância abandonada e em situação de risco no Brasil. 

Essa nova postura foi, sem dúvida, influenciada pela Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959) – que faz série com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos Direitos da Mulher – proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Dentre esses direitos destacam-se: o direito à vida e à saúde; à liberdade, respeito, dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer; à profissionalização e à proteção no trabalho. 

Todas as crianças ganham, então, o status de sujeito de direitos, cabendo ao Estado protetor atuar para garantir essa nova posição.

 O livro Infância e adolescência na cultura do consumo (1999) apresenta pesquisas nesse sentido e sua organizadora comenta:

Crianças e adolescentes já não são mais os mesmos. Transformam-se para assumir posições inusitadas: de congêneres supostamente considerados inocentes e inaptos, as crianças e os adolescentes tornam-se os convivas que requisitam sua participação na realidade orgiástica do consumo e dos prazeres...(CASTRO, 1999, p. 12).

Contardo Calligaris observa que, nas últimas décadas, tanto as crianças quanto os adultos querem, cada vez mais, parecer adolescentes. 

Começando mais cedo e prolongando-se ao máximo, a adolescência conquista espaços, tornando-se a estética e a cultura hegemônicas, tomando “o lugar da infância” no ideário ocidental.

Se a imagem da infância encantada, feliz e despreocupada satisfaz e consola os adultos, trazendo esperança de continuidade, eles, geralmente, no entanto, não gostariam de voltar a ser crianças. 

Já a adolescência facilita o processo de reconhecimento, oferecendo uma imagem plausível, menos utópica e mais narcisista. 

Os adultos podem querer voltar a ser adolescentes, pois seus corpos, em suas formas e prazeres, são mais parecidos – sexo, dinheiro e poder e não mais carrinhos e bonecas.

Ao mesmo tempo, os adolescentes conservam a “mágica da infância”, pois são ou deveriam ser felizes, ao terem hipoteticamente suspensas as obrigações e dificuldades da vida adulta. Enfim, eles seriam “adultos de férias”, gozando, felizes, sem impedimento ou quase (ver CALLIGARIS, 2000, p. 68-74). 

Lançou-se, inclusive, o neologismo “adultescência”, que exprime, com charme lingüístico e pertinência, a permanência dos valores adolescentes na vida adulta (ver Folha de São Paulo 20/09/98).

A adolescência satisfaz também a um dos símbolos da contemporaneidade: a liberdade de escolher. Pelo fato de ser o momento da possibilidade (e da necessidade) de preparar e fazer escolhas, a adolescência é valorizada como imagem e garantia dessa liberdade, tempo de acesso aberto a uma diversidade de identidades possíveis. 

Por isso, tantos adultos e idosos – com suas plásticas, seus regimes e Viagras – sonham com a eterna beleza e vigor do corpo, querendo “para sempre ser jovens”.

Por sua vez, essa idealização e essa imagem romântica da adolescência desconsideram outra expressão corrente – “a juventude tem que passar” – do mesmo modo que se espera o fim de uma tormenta. 

De ato, o sujeito encontra motivos, justamente nesse período da vida, para ficar atormentado, chegando muitas vezes a tentar suicídio, a fazer uso excessivo de drogas, a viver a experiência de desencadeamento de uma psicose ou a lidar precocemente com a paternidade ou a maternidade: "o corpo transforma-se, colocando-se em questão o imaginário do sujeito, as exigências do Outro diversificam-se, obrigando a um posicionamento no mundo, e desfaz-se a ligação com os pais da infância, com os modelos identificatórios, exigindo novas relações com os outros” (ALBERTI, 1996, p. 2).

Freud prefere o termo “puberdade” para se referir a esse momento de confronto entre a possibilidade de realização do ato sexual e o caráter traumático da sexualidade. 

Em outras palavras, o momento da maturação do organismo – que torna a relação sexual possível – é também o momento em que ela se revela como impossível para os seres falantes.

Trata-se, em suma, do despertar do sujeito aos encontros e desencontros que marcam as relações (ver COTTET, 1996, p. 7-20). 

O filme American Pie (1999), de Paul Weitz, apresenta de forma bem humorada as inquietações e angústias de um grupo de adolescentes na expectativa e nas surpresas da “primeira vez”.

Ao mesmo tempo, as crianças teriam começado a perder sua especificidade estética.

Existe o apelo a uma erotização precoce do seu corpo, incentivando-as a rebolar na “boquinha da garrafa”, a se maquiarem e a se vestirem de modo sensual. 

Só que, diferentemente da Idade Média, seus trajes não lembram adultos em miniatura, mas a camuflagem de adolescentes:

Caminhe pela rua 125 em Nova York: sem falta você encontrará, por exemplo, garotos de quatro anos de calças cargo ridiculamente largas, mantidas abaixo do cós para mostrar três dedos de cueca, chapéu de beisebol virado para trás, ou então, no inverno, capuz por cima da cabeça. Em suma, a caricatura dos membros de uma gangue. Eles não estão vestidos nem de crianças nem de adultos. Eles estão de adolescentes. O adolescente que eles imitam é o ideal dos adultos que os vestem. (CALLIGARIS, 2000, p.72)

São essas as razões e os argumentos que tornam plausível a hipótese do processo de desaparecimento da infância, ainda que, como veremos no próximo capítulo, o infantil não deixe de ser a característica essencial e incurável da sexualidade humana.

Sou Kátia Barbosa Rumbelsperger. Pedagoga nas serieis iniciais, fundamentais e administração. Bacharel em Teologia. Pedagoga Empresarial. Psicopedagoga Clínica e Institucional. Terapeuta e Consteladora Sistêmica Familiar e Organizacional. Psicoterapeuta Holística. Especialista na Educação Especial, Dependência Química e Emocional. Terapia Cognitiva Comportamental. Orientadora Vocacional e Profissional com foco na Gestalt Terapia. Ensino Jovens e Adultos (EJA). Psicanálise Clínica em constante formação. Mentora e Mediadora em Conflitos.

·     Ministro diversos cursos on-line e presencial. Treinamentos e Palestras.

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Bibliografia

   

Cirino, Oscar Psicanálise e Psiquiatria com crianças : desenvolvimento ou estrutura/Oscar Cirino. – Belo Horizonte: Autêntica, 2001. 160p. ISBN 85-7526-024-3 1. Psicanálise. 2. Psiquiatria infantil. I. Título. CDU 159.964.2 616.89 (053.2)

Fecundação Os primeiros registro da matriz de todos os sentimentos de rejeição ou amor é vivido pelo ser humano, tem sua primeira experiência na FECUNDAÇÃO Por isso é necessário que a gestação seja regada de sentimentos de amor e acolhimento. Esse registro será determinante para que a pessoa apresente em sua vida características e comportamentos para toda sua vida.